Direito Empresarial

Após a vigência do Novo Código Civil, o Direito Empresarial passou a abranger áreas do Direito Civil, Societários, Trabalhista, Econômico, Administrativos, Regulatório, Financeiro, Tributários entre outros.

Trabalhamos de forma preventiva, auxiliando nas estratégias de prevenção de riscos nas diversas áreas da empresa. Atuamos também nas operações societárias, bem como na recuperação judicial e nos processos falimentares, fornecendo as melhores alternativas ao seu negócio, com total compromisso técnico.

Direito do Consumidor

Regida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil, o direito do consumidor trata exclusivamente das relações de consumo. Assim essas relações são firmadas entre o consumidor e o fornecedor de produtos ou de serviços, que estabelecem entre si direitos e obrigações mútuas. Nossa advocacia de direito do consumidor atua em defesa do consumidor ou do fornecedor, de acordo com a posição ocupada primeiramente.

• Ações Judiciais decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.
• Devolução de imóvel comprado na planta.
• Indenizações por erro médico.
• Orientação e Ações Judiciais relacionadas a contrato de consumo via internet.
• Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante financeiras e similares, bancos e cartões de crédito.
• Direito de Imagem.
• Responsabilidade civil por acidente de consumo e defeitos em produtos e serviços.
• Indenizações por Danos Morais e/ou Danos Materiais.
• Indenizações por inclusão indevida em bancos de dados e cadastrados de consumidores.
• Ações Judiciais contra Seguradoras e Planos de Saúde por abusividade do reajuste da mensalidade, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses, fornecimento de remédios por recomendação médica.
• Atuação em demandas envolvendo responsabilidade civil por atos da Administração Pública.
• Orientação e representação judicial e extrajudicial.
• Indenizações por perdas e danos.